Processo 236740/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2011 15:52
Autuado em 29/04/2011 15:52
Oficio de encaminhamento 0272/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2524/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2011 Acórdão   2524/ 2011 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/12/2011 Acórdão   2524/ 2011 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS
Interessado JOÃO LECH SAMEK
Interessado JOSÉ LEOCI SANTIN

Juntadas
DataDescrição
19/06/2012 09:40 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2012 336 Despacho Processual Diverso nº 178/2012
16/12/2011 330 Acórdão nº 2524/2011
02/12/2011 328 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 08/12/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8109/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2012 14:23 DP  
24/01/2012 11:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 178/2012 -
08/12/2011 15:16 STP Acórdão nº 2524/2011 -
08/12/2011 15:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 14/2012 -
08/12/2011 15:16 STP Certidão de Publicação DETC nº 487/2011 -
08/12/2011 15:16 STP Despacho Processual Diverso nº 9/2012 -
18/11/2011 12:56 GCAML  
16/11/2011 10:49 SMPjTC Parecer nº 8174/2011 - baixa de responsabilidade Ementa: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2010. Pela baixa de responsabilidade do ordenador de despesas.
07/07/2011 18:59 DCE Instrução nº 235/2011 -
29/04/2011 15:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8109/2011 -

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